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<div align="justify"><span class="TermsPolicyHead">ACORDO ENTRE O USUÁRIO E Portal Castro Alves</span><br> <br> O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves é compreendido&nbsp;por várias páginas, operadas por Portal Castro Alves.<br> <br> O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves é oferecido a todos os usuários condicionando a sua aceitação, sem modificação dos termos, das circunstâncias e das observações contidas neste termo de uso. O uso do "<EM>web site</EM> "&nbsp;Portal Castro Alves deve estar sempre de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações feitas aqui.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO</span><br> <br> Portal Castro Alves reserva-se ao direito de mudar os termos, as circunstâncias, as observações e o conteúdo que o "<EM>web site</EM> " Portal Castro Alves oferece a qualquer momento.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">LINKS A SITES DE TERCEIROS</span><br> <br> O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves pode conter "<EM>links</EM>" a outros "<EM>sites</EM>" da Internet. Os locais referenciados não estão sob o controle de Portal Castro Alves, e portanto, Portal Castro Alves não se responsabiliza pelo conteúdo destes, incluindo "<EM>links</EM>" quebrados ou quaisquer mudanças de conteúdo ou&nbsp;atualizações de um local referenciado&nbsp;por estes "<EM>links</EM>". Portal Castro Alves não é responsável pela transmissão de formulários emitidos a partir de qualquer "<EM>web site linkado</EM> ". Portal Castro Alves está fornecendo estas informações somente como uma conveniência e não indica nenhum endosso de Portal Castro Alves&nbsp;à seus operadores e nem que está de acordo com as informações fornecidas.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">USO INDEVIDO OU ILEGAL</span><br> <br> Como condição de uso do "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves, o usuário compromete-se a não usar o "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves para toda e qualquer&nbsp;finalidade que seja ilegal proibida por estes termos, condições e observações. O usuário não pode usar o "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves de nenhuma maneira que possa incapacitar, ou danificar o "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves ou interferir no uso&nbsp;de outros usuários do "<EM>web site</EM> " Portal Castro Alves. O usuário não poderá obter ou tentar obter materiais ou informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou fornecidas através de terceiros.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO</span><br> <br> O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves pode fornecer serviços de publicações de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fórums, comunidades, "<EM>web pages</EM>" pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação somente para emitir e receber as mensagens e&nbsp;materiais que são apropriados e relacionados ao serviço deste "<EM>site</EM>".&nbsp;O usuário ao usar um serviço de comunicação deste "<EM>site</EM>", não deverá:<br> <br> <UL> <LI> Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais como direitos de privacidade e de publicação) de outros.<br> <br> <LI> Publicar, postar, realizar "<EM>upload</EM>", distribuir ou disseminar tópicos, nomes,&nbsp;materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes ou ilegais.<br> <br> <LI> Realizar "<EM>uploads</EM> " de arquivos que contenhão softwares ou&nbsp;qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou todos os consentimentos necessários para esta finalidade.<br> <br> <LI> Realizar "<EM>uploads</EM> " de arquivos que contenham vírus, arquivos corrompidos, ou outro "<EM>software</EM>" ou programa similar que possa danificar a operação do computador de outros usuários.<br> <br> <LI> Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido especificamente pelo administrador do portal.<br> <br> <LI> Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou correntes.<br> <br> <LI> Realizar "<EM>downloads</EM>" de arquivos&nbsp;postados por um outro usuário deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente distribuído de tal maneira.<br> <br> <LI> Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do autor, ou designações ou&nbsp;marcas proprietárias da origem ou a fonte do "<EM>software</EM>" ou o outro material contido em um arquivo disponível.<br> <br> <LI> Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de&nbsp;acessar os serviços deste "<EM>site</EM>".<br> <br> <LI> Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para qualquer serviço deste "<EM>site</EM>".<br> <br> <LI> Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "<EM>E-mail</EM>", sem seu prévio consentimento.<br> <br> <LI> Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.<br> <br> </LI> </UL> Portal Castro Alves não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de comunicação deste site. 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O usuário é responsável por aderir a tais limitações se o mesmo efetuar o "<EM>download</EM> " destes.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">MATERIAIS FORNECIDOS A Portal Castro Alves OU&nbsp;POSTADOS NO WEB SITE Portal Castro Alves</span><br> <br> Portal Castro Alves não reivindica a posse dos materiais fornecidos a Portal Castro Alves, "<EM>uploads</EM>" que não&nbsp;estão&nbsp;em&nbsp;conformidade&nbsp;com&nbsp;Portal Castro Alves ou a seus serviços associados. 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Uma versão impressa deste acordo e de todas as observações&nbsp;fornecidas no formulário eletrônico serão admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou relacionandas a este acordo. <BR> <br> <span class="TermsPolicyHead">OBSERVAÇÕES DOS DIREITOS RESERVADOS E DA MARCA REGISTRADA:</span><br> <br> ©2019 Portal Castro Alves. todos os direitos reservados - e/ou seus fornecedores detém todos os direitos reservados sob as informações&nbsp;contidas neste site.<br> <br> <span class="TermsPolicyHead">AS MARCAS REGISTRADAS</span><br> <br> Os nomes de companhias reais e dos produtos mencionados neste site são marcas registradas de seus respectivos proprietários.<BR> <br> Todos os direitos concedidos expressos ou não neste site são reservados.<br> <br> </div>