<div align="justify"><span class="TermsPolicyHead">ACORDO ENTRE O USUÁRIO E Portal Castro Alves</span><br>
<br>
O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves é compreendido por várias 
páginas, operadas por Portal Castro Alves.<br>
<br>
O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves é oferecido a todos os usuários 
condicionando a sua aceitação, sem modificação dos termos, das circunstâncias e 
das observações contidas neste termo de uso. O uso do "<EM>web site</EM> " Portal Castro Alves 
deve estar sempre de acordo com todos os termos, circunstâncias e observações 
feitas aqui.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">MODIFICAÇÃO DESTES TERMOS DE USO</span><br>
<br>
Portal Castro Alves reserva-se ao direito de mudar os termos, as 
circunstâncias, as observações e o conteúdo que o "<EM>web site</EM> " 
Portal Castro Alves oferece a qualquer momento.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">LINKS A SITES DE TERCEIROS</span><br>
<br>
O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves pode conter "<EM>links</EM>" a outros 
"<EM>sites</EM>" da Internet. Os locais referenciados não estão sob o controle 
de Portal Castro Alves, e portanto, Portal Castro Alves não se responsabiliza 
pelo conteúdo destes, incluindo "<EM>links</EM>" quebrados ou quaisquer 
mudanças de conteúdo ou atualizações de um local referenciado por 
estes "<EM>links</EM>". Portal Castro Alves não é responsável pela transmissão 
de formulários emitidos a partir de qualquer "<EM>web site linkado</EM> ". 
Portal Castro Alves está fornecendo estas informações somente como uma 
conveniência e não indica nenhum endosso de Portal Castro Alves à seus 
operadores e nem que está de acordo com as informações fornecidas.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">USO INDEVIDO OU 
ILEGAL</span><br>
<br>
Como condição de uso do "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves, o usuário 
compromete-se a não usar o "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves para toda e 
qualquer finalidade que seja ilegal proibida por estes termos, condições e 
observações. O usuário não pode usar o "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves 
de nenhuma maneira que possa incapacitar, ou danificar o "<EM>web site</EM>" 
Portal Castro Alves ou interferir no uso de outros usuários do "<EM>web site</EM>
" Portal Castro Alves. O usuário não poderá obter ou tentar obter materiais ou 
informações restritas que estejam disponíveis de forma não intencional, ou 
fornecidas através de terceiros.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">USO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO</span><br>
<br>
O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves pode fornecer serviços de publicações 
de boletins, áreas de bate-papo, grupos de notícias, fórums, comunidades, "<EM>web 
pages</EM>" pessoais, calendários, e/ou outras facilidades de comunicação, 
projetadas para permitir ao usuário comunicar-se com o público em geral ou com 
um grupo específico. O usuário concordará em usar os serviços de comunicação 
somente para emitir e receber as mensagens e materiais que são apropriados 
e relacionados ao serviço deste "<EM>site</EM>". O usuário ao usar um 
serviço de comunicação deste "<EM>site</EM>", não deverá:<br>
<br>
<UL>
<LI>
Difamar, abusar, ameaçar ou violar de qualquer maneira os direitos legais (tais 
como direitos de privacidade e de publicação) de outros.<br>
<br>
<LI>
Publicar, postar, realizar "<EM>upload</EM>", distribuir ou disseminar tópicos, 
nomes, materiais ou informações impróprias, profanas, obscenas, indecentes 
ou ilegais.<br>
<br>
<LI>
Realizar "<EM>uploads</EM> " de arquivos que contenhão softwares 
ou qualquer outro material protegido por leis de propriedade intelectual 
ou direitos autorais, a menos que o usuário possua direitos de controle ou 
todos os consentimentos necessários para esta finalidade.<br>
<br>
<LI>
Realizar "<EM>uploads</EM> " de arquivos que contenham vírus, arquivos 
corrompidos, ou outro "<EM>software</EM>" ou programa similar que possa 
danificar a operação do computador de outros usuários.<br>
<br>
<LI>
Anunciar ou oferecer a venda ou compra de bens ou serviços para qualquer 
finalidade de negócio, a menos que tal serviço de comunicação seja permitido 
especificamente pelo administrador do portal.<br>
<br>
<LI>
Conduzir ou passar para outros exames, competições, esquemas de pirâmides ou 
correntes.<br>
<br>
<LI>
Realizar "<EM>downloads</EM>" de arquivos postados por um outro usuário 
deste serviço, sabendo que o conteúdo deste não possa ser legalmente 
distribuído de tal maneira.<br>
<br>
<LI>
Falsificar ou suprimir todas as observações legais ou outras atribuições do 
autor, ou designações ou marcas proprietárias da origem ou a fonte do "<EM>software</EM>" 
ou o outro material contido em um arquivo disponível.<br>
<br>
<LI>
Restringir ou inibir qualquer usuário de usar e de acessar os serviços 
deste "<EM>site</EM>".<br>
<br>
<LI>
Violar o código de conduta ou outros códigos que possam ser aplicáveis para 
qualquer serviço deste "<EM>site</EM>".<br>
<br>
<LI>
Coletar informações sobre outra pessoa, incluindo endereços do "<EM>E-mail</EM>", 
sem seu prévio consentimento.<br>
<br>
<LI>
Violar todas as leis ou regulamentos aplicáveis.<br>
<br>
</LI>
</UL>
Portal Castro Alves não tem nenhuma obrigação de monitorar os serviços de 
comunicação deste site. Entretanto, Portal Castro Alves reserva-se ao direito 
de rever os materiais postados neste serviço de comunicação e remover 
todos os materiais disponiblizados que julgar impróprios. Portal Castro Alves 
reserva-se ao direito de restringir a qualquer momento o acesso de 
qualquer usuário a alguns ou a todos os serviços de comunicação deste site 
por qualquer razão que julgar relevante.<br>
<br>
Nunca forneça suas informações de identificação pessoal deste serviço de 
comunicação à terceiros.<br>
<br>
Os materiais publicados neste portal podem estar sujeitos às limitações de 
uso, na reprodução e/ou na disseminação. O usuário é responsável por aderir a 
tais limitações se o mesmo efetuar o "<EM>download</EM> " destes.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">MATERIAIS 
FORNECIDOS A Portal Castro Alves OU POSTADOS NO WEB SITE 
Portal Castro Alves</span><br>
<br>
Portal Castro Alves não reivindica a posse dos materiais fornecidos a 
Portal Castro Alves, "<EM>uploads</EM>" que 
não estão em conformidade com Portal Castro Alves ou a 
seus serviços associados. Entretanto, postando, fornecendo ou submetendo 
informações, o usuário estará concedendo a Portal Castro Alves, e suas 
companhias afiliadas as permissões necessárias para usar estas 
informações na forma em que foram forneceidas para 
este "<EM>web site</EM>", sem limitações aos seguintes 
direitos: cópia, distribuição, transmissão, reprodução, edição, tradução e 
reformatação da informação fornecida; e para publicar seu nome em relação a 
estas informações.<br>
<br>
Nenhuma compensação será paga pelo uso dos dados dos usuários. 
Portal Castro Alves não tem a obrigação de apresentar ou usar todos os 
dados que os usuários forneceçam.<br>
<br>
Postando, fornecendo ou submetendo seu cadastro o usuário autoriza a 
Portal Castro Alves a controlar todos os direitos sobre o seu cadastro, agindo 
sobre este sem limitações.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">RESPONSABILIDADES</span><br>
<br>
A INFORMAÇÃO, O "<EM>SOFTWARE</EM>", OS PRODUTOS, E OS SERVIÇOS INCLUÍDOS OU 
DISPONIBILIZADOS NO "<EM>WEB SITE</EM>" Portal Castro Alves PODEM INCLUIR 
INCORREÇÕES OU ERROS TIPOGRÁFICOS. AS MUDANÇAS SÃO REALIZADAS 
PERIÓDICAMENTE COM RELAÇÃO A ESTAS INFORMAÇÕES. Portal Castro Alves E/OU SEUS 
FORNECEDORES PODEM FAZER MELHORIAS E/OU MUDANÇAS NO "<EM>WEB SITE</EM> " 
Portal Castro Alves A QUALQUER MOMENTO QUE JULGAR NECESSÁRIO.<br>
<br>
Portal Castro Alves E/OU SEUS FORNECEDORES NÃO SERÃO RESPONSÁVEIS POR DIRETOS, 
DANOS INDIRETOS, PUNITIVOS, ACIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQÜENCIAS OU QUAISQUER 
DANOS PELA PERDA DE USO, DADOS OU LUCROS, QUE SEJAM JUSTIFICADAS POR QUALQUER 
FALHA DE CONEXÃO OU PELO DESEMPENHO DO "<EM>WEB SITE</EM> ".<br>
<br>
SERVIÇO DE CONTATO: <a href="mailto:escola@portalcastroalves.com.br">escola@portalcastroalves.com.br</a><br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">LIMITAÇÃO DE TERMOS DE ACESSO</span><br>
<br>
Portal Castro Alves se reserva ao direito de restringir a qualquer usuário 
o acesso ao "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves, aos serviços relacionados 
a qualquer parte do portal no momento que julgar necessário. O uso do "<EM>web 
site</EM>" Portal Castro Alves é desautorizado em toda a jurisdição em 
que estes termos não tenhão efeito legal. A menos que especificado de outra 
maneira, este acordo constitui o acordo entre o usuário e 
Portal Castro Alves. O "<EM>web site</EM>" Portal Castro Alves substituirá 
ou removerá comunicações antigas ou atuais, se receber uma 
comunicação de forma eletrônica, oral ou escrita. A comunicação deverá ser 
realizada entre o usuário e Portal Castro Alves. Uma versão impressa deste 
acordo e de todas as observações fornecidas no formulário eletrônico serão 
admissíveis nas continuações judiciais ou administrativas baseadas ou 
relacionandas a este acordo.
<BR>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">OBSERVAÇÕES DOS DIREITOS RESERVADOS E DA MARCA REGISTRADA:</span><br>
<br>
©2025 Portal Castro Alves. todos os direitos reservados - e/ou seus fornecedores detém todos os direitos reservados 
sob as informações contidas neste site.<br>
<br>
<span class="TermsPolicyHead">AS MARCAS REGISTRADAS</span><br>
<br>
Os nomes de companhias reais e dos produtos mencionados neste site são marcas 
registradas de seus respectivos proprietários.<BR>
<br>
Todos os direitos concedidos expressos ou não neste site são reservados.<br>
<br>
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